Núcleo Especializado
Direito da Saúde

Entenda todo o processo da nossa assessoria jurídica. 

Agendamento de reunião com Advogado

Iremos avaliar seu caso e indicar o que será necessário para buscar, inclusive os documentos que deverão ser providenciados. Nesse primeiro contato iremos tirar todas as suas dúvidas sobre o caso.

Envio dos documentos

Junto com a procuração e o contrato, você deverá enviar os documentos solicitados para começarmos o nosso trabalho.

Judicialização

Nesta fase, desenvolvemos uma ação judicial personalizada e protocolamos o processo no tribunal.

Nosso propósito é garantir o seu direito à saúde!

RECUSA DE REEMBOLSO DE TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS

Serviço jurídico voltado a contestar a recusa/negativa de reembolso por parte dos Planos de Saúde.

NEGATIVA/RECUSA DE HOME CARE

Serviço jurídico voltado contestar a recusa/negativa de cobertura ou reembolso por parte dos Planos de Saúde ou SUS.

CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE

Serviço jurídico voltado para verificação de eventual abusividade no cancelamento do plano e buscar o seu pronto reestabelecimento.

RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, MATERIAL, PRÓTESE E ÓRTESE

Serviço jurídico voltado a contestar a recusa/negativa de cobertura de fornecimento de medicamento, material, prótese e órtese por parte de Planos de Saúde, Hospitais ou SUS.

RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO

Serviço jurídico voltado a contestar a recusa/negativa de cobertura de tratamento por parte de Planos de Saúde, Hospitais ou SUS.

RECUSA DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

Serviço jurídico voltado a contestar a recusa/negativa de cobertura de cirurgias e procedimentos de urgência/emergência por parte de Planos de Saúde, Hospitais ou SUS.

ERRO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO

Serviço jurídico voltado para verificação de eventual erro médico ou odontológico e buscar a correta indenização.

FORNECIMENTO DE CANABIDIOL

Serviço jurídico voltado para o buscar fornecimento de canabidiol por parte dos Planos de Saúde ou SUS.

RECUSA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO: TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

Serviço jurídico voltado a contestar a recusa/negativa de cobertura no tratamento, sobretudo multidisciplinar como psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, equoterapia, musicoterapia, ABA, DENVER, entre outros, por parte de Planos de Saúde, Hospitais, Clínicas ou SUS.

+ mais de 15 anos de experiência no Brasil e na Europa. 

Inscrito na OAB/PR nº 53.392.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Especialista em Direito Constitucional pela Fundação do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), Mestre em Direito Empresarial pela Universidad de León (ULE – Espanha), Membro Associado da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (SLADI), Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR (2016/2019) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (2016/2017).

Reconhecimentos: Menção Honrosa pela Relevante Atuação no Cenário Jurídico Paranaense, pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) no ano de 2017, Reconocimiento pela Brillante Participación en el Master (2012) pela Universidad de León.

Pedro Lucas Oliveira de Siqueira
Pedro Lucas Oliveira de Siqueira
2024-04-20
Prestativo e profissional
Leusabete Passos
Leusabete Passos
2023-10-28
Muito bom, Excelente!
Karina Reis
Karina Reis
2022-11-24
Dr André muito atencioso!! Recomendo!!

© 2024 | ANDRE ALMEIDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA – CNPJ: 46.276.748/0001-12

Exercemos nossas atividades em conformidade com os requisitos da Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.