A Revista Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigo do sócio “André Aléxis de Almeida” intitulado: “Planejamento sucessório no agronegócio: considere uma holding rural”.

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Na agricultura familiar, a presença do patriarca — ou da matriarca, por que não? — que adquiriu a terra e deu início à produção é bastante forte e, às vezes, tem-se a impressão de que essa figura será “eterna”. Ocorre, contudo, que estamos sujeitos a diversas imprevisibilidades. Ninguém quer pensar num eventual falecimento ou aposentadoria forçada, mas é necessário. Por isso, a sucessão precisa ser planejada com antecedência, para identificar e preparar a pessoa que irá assumir a propriedade no futuro a fim de garantir a continuidade do negócio.

Um mecanismo que pode ser utilizado para planejar a sucessão em negócios rurais familiares é a instituição de holding, que ocorre mediante a integralização do patrimônio do chefe da família ao capital social da holding familiar. Trata-se, portanto, de uma empresa criada para controlar o patrimônio de integrantes de uma mesma família. É uma pessoa jurídica que tem como objetivo administrar o patrimônio dos familiares, incluindo a fazenda/chácara/sítio, enquanto pessoas físicas.

Leia o artigo na íntegra aqui.

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