Direito Societário e M&A

Estruturação e Reorganização Societária.

Planejamento, Estruturação e Negociação de Transações de Compra e Venda, Investimentos e Participação Societária.

Formação de Associações, Alianças Estratégicas e Joint Ventures.

Assessoria em Processos de Due Diligence e Montagem de Data Room.

Definição de Política de Remuneração de Executivos e da Composição do Conselho de Administração.

Defesa do Direito dos Acionistas.

Criação, Revisão e Registro de Atas, Estatutos, Regimentos, Acordos, Contratos e Memorandos.

Outras Áreas de Atuações

Direito Econômico e Concorrencial

Assessoria e Aconselhamento sobre a Estrutura Societária e dos Negócios. Criação, Revisão ou Ampliação das Políticas e Práticas Comerciais. Estruturação, Revisão ou Ampliação de Programas

Direito Imobiliário e Fundiário

Elaboração e Revisão de Contratos e documentos inerentes a Locação, Compra e Venda, Direito Real de Superfície, Arrendamento, Usufruto, Parcerias, Built to Suit e Regimento

Direito Tributário

Assessoria na Estruturação, Revisão e Implementação de Operações de M&A. Mapeamento das melhores oportunidades Tributárias a serem adotadas. Regime de Tributação Empresarial.

Direito Trabalhista e Sindical

Elaboração, Revisão e Implementação de Planos de Cargos e Salários. Assessoria na contratação de estrangeiros. Realização de Auditorias Trabalhistas.

Direito Público e Regulatório

Participação na fase de Consulta e/ou Audiência Pública. Análise do Edital e da Minuta do Contrato Administrativo. Assessoria na preparação dos documentos de Habilitação.

Recuperação de Empresas e Falência

Assessoria em processos de Reestruturação de Dívidas. Desenvolvimento de Planos e Estratégias para Recuperação Extrajudicial ou Judicial de Empresas.

Comércio Internacional e Direito Aduaneiro

Elaboração e Revisão de Contratos e Documentos em geral. Assessoria Jurídica para o Desembaraço Aduaneiro. Ex-tarifário. Classificação Fiscal. Análise de Medidas Compensatórias e de Salvaguarda.

Startups, Tecnologia e Negócios Digitais

Estruturação Societária, Trabalhista e Tributária do negócio. Implementação de medidas de Propriedade Intelectual. Elaboração de Contratos e Documentos diversos. Assessoria na negociação com Investidores.

Contratos e Estruturação de Negócios

Assessoria na Elaboração, Negociação, Revisão e Interpretação de Contratos Comerciais e Societários de toda natureza jurídica e diferentes Mercados.

Compliance e Anticorrupção

Implantação de Procedimentos, Políticas e Rotinas de Compliance. Assessoria e Consultoria quanto à Lei Anticorrupção. Assessoria quanto às regras da FCPA. Realização de Auditorias Internas.

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