Atualmente, processos judiciais são uma grande preocupação para os empresários, já que demandas jurídicas podem prejudicar a imagem da empresa e provocar um grande prejuízo financeiro.
Dessa forma, não há mais como se falar em desenvolvimento empresarial sem mencionar a prevenção, e é nesse ponto que a Auditoria Jurídica pode ajudar você.
A Auditoria Jurídica possibilita que os empresários antecipem, previnam, diminuam ou solucionem problemas que causam ou podem vir a causar riscos jurídicos para uma empresa.
Para saber mais sobre como a Auditoria Jurídica pode ajudar a sua empresa a reduzir custos e aumentar a sua segurança jurídica, leia o artigo completo. Boa leitura!
O que é Auditoria Jurídica?
A Auditoria Jurídica consiste em um processo de análise detalhada de todos os procedimentos que são realizados dentro de uma empresa visando identificar, solucionar e prevenir problemas que causam ou podem vir a causar riscos jurídicos para ela.
Por meio dessa análise dos dados obtidos, o profissional responsável, ao realizar a Autoria Jurídica, poderá orientar o contratante sobre todos os riscos, erros, falhas e pontos de vulnerabilidades que ocorrem dentro da empresa.
Essa ferramenta pode auxiliar os gestores a localizarem potenciais riscos, além de identificar a situação jurídica em que a empresa já se encontra. Ademais, é essencial ter conhecimento sobre quais são os pontos mais vulneráveis da sua empresa.
Com isso, pode-se notar a importância da Auditoria Jurídica dentro da empresa e constatar que não contar com esse serviço pode lhe trazer muitos prejuízos. Esse é o famoso “barato que sai caro”.
Quais são os objetivos da Auditoria Jurídica?
O principal objetivo da Auditoria Jurídica é identificar, solucionar e evitar problemas que possam gerar riscos jurídicos à empresa contratante.
Ao realizar a análise, o advogado conseguirá constatar se a empresa cumpre com a legislação, evitando processos judiciais, reduzindo custos e consequentemente aumentando a sua segurança jurídica.
A Autoria Jurídica possibilita identificar fraudes, corrupções, desvios e más condutas que possam prejudicar o desenvolvimento da empresa, possibilitando reduzir gastos desnecessários e tornar o processo empresarial mais seguro.
Dessa forma, utilizando esse recurso é possível evitar problemas antes mesmo de eles se tornarem reais.
Quais empresas devem fazer uma Auditoria Jurídica?
Todas as empresas, sem exceção, estão em risco de sofrerem processos judiciais. E é por isso que a Auditoria Jurídica vem sendo cada vez mais utilizada por seus gestores.
Nesse sentido, todas as organizações, independentemente do seu segmento de atuação ou porte, devem contar com o auxílio de uma Auditoria Jurídica.
Como é realizada uma Auditoria Jurídica?
Quem procura realizar uma Auditoria Jurídica dentro da empresa, deseja que esse serviço realmente seja efetivo, ou seja, cumpra com seu objetivo.
Mas, para que isso seja possível, precisamos ressaltar a importância de realizar essa análise dentro de todos os setores da empresa, sem exceções. Somente assim será possível identificar falhas que passam despercebidas, tendo em vista que quanto mais se conhece da empresa, maior será a possibilidade de redução de riscos.
Em se tratando de questões práticas, a Auditoria Jurídica começa com a análise de todos os documentos da empresa, posteriormente são analisados os processos, procedimentos, condutas e demais pontos, a depender do ramo de atividade da empresa.
Essa primeira parte é destinada à coleta de dados. Posteriormente, o advogado responsável procederá com a análise dos dados obtidos e, por fim, a elaboração de relatórios e pareceres jurídicos com recomendações das melhores opções e estratégias para a empresa.
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Quem pode realizar a Auditoria Jurídica?
É inviável exigir que o gestor de uma empresa tenha o conhecimento jurídico exigido para realizar essa análise. Assim, o responsável por elaborar essa análise é um profissional da área jurídica, mais especificamente um advogado.
Nesse sentido, também dispõe o art. 3º do Estatuto da OAB, que determina que por se tratar de riscos judiciais, a Auditoria Jurídica somente poderá ser realizada por um advogado, visto que essa análise exige expertise jurídica.
Portanto, o ideal é contar com o auxílio de um profissional ou de uma equipe jurídica que tenha amplo conhecimento em Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário e, o mais importante, em Direito do Trabalho.
O contratante ainda deve se certificar de que os profissionais que irão realizar essa análise contam não só com o conhecimento jurídico, mas que tenham experiência em questões internas, administrativas e gerenciais de empresas.
É importante mencionar ainda que o recomendado é realizar a Auditoria Jurídica periodicamente, sendo que o tempo necessário entre uma e outra dependerá de cada caso e será recomendado pelo advogado responsável no momento da análise.
Quer saber mais sobre como a Auditoria Jurídica pode ajudar a sua empresa, ou ficou com alguma dúvida sobre essa análise? Então, conte com quem entende do assunto para auxiliar você. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados que certamente poderão ajudá-lo.
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