Governo Federal publicou a Nova Tabela de IPI (TIPI), que passa a vigorar a partir de 01/05/2022.
Foi publicada, através do Decreto nº 11.047/2022, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que passa a vigorar a partir de 01.05.2022.A Nova Tabela substitui a que foi divulgada em 30.12.2021, pelo Decreto nº 10.923/21, e mantém as reduções das alíquotas do imposto, estabelecidas pelo Decreto n. 10.979/22, publicado em 25.02.22.
O sócio André Aléxis de Almeida foi um dos palestrantes da Aula Magna dos cursos de Pós-Graduação em Business Partner em Recursos Humanos e Liderança e Relacionamento Interpessoal da Católica Santa Catarina.
O Sócio André Aléxis de Almeida foi convidado para ministrar o tema “Compliance no contexto da liderança”.
A Revista Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigo do sócio “André Aléxis de Almeida” intitulado: “Planejamento sucessório no agronegócio: considere uma holding rural”.
Na agricultura familiar, a presença do patriarca — ou da matriarca, por que não? — que adquiriu a terra e deu início à produção é bastante forte e, às vezes, tem-se a impressão de que essa figura será “eterna”. Ocorre, contudo, que estamos sujeitos a diversas imprevisibilidades. Ninguém quer pensar num eventual falecimento ou aposentadoria forçada, mas […]
O sócio André Aléxis de Almeida foi entrevistado pelo Programa Papo Reto da Rádio e TV Tamandaré.
Na entrevista conduzida pela jornalista Luciana Pombo, foram respondidas as principais dúvidas dos empresários, como a flexibilização do uso de máscaras nos seus estabelecimentos, formalização de contratos, tipos societários, além de questões relacionadas ao Direito Trabalhista e Tributário. Veja a entrevista aqui.
O Sócio André Aléxis de Almeida tirou uma série de dúvidas para o Portal Banda B, acerca da flexibilização do uso de máscaras nos estabelecimentos.
Bares e casas noturnas Se a casa tiver o conceito em ambientes abertos, não precisa haver qualquer regra. As casas noturnas podem criar regras próprias em um eventual decreto quanto a utilização de máscaras em local fechado. A informação precisa ser difundida. Lembrando sempre que o consumidor precisa ter a regra muito clara já que […]
O Sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista ao Jornal Notícias da Massa, da Rede Massa/SBT, acerca da flexibilização do uso de máscaras.
Neste momento tão aguardado, as Empresas devem observar alguns cuidados: 1 – Verificar se há legislação municipal regulando a utilização de máscaras; 2 – Seguir as determinações e orientações legais; 3 – O consumidor deve ser amplamente informado sobre a regra do local acerca da manutenção ou flexibilização do uso de máscaras, através de informações […]
STJ decide que a Base de Cálculo do ITBI deve ser o valor de mercado do imóvel.
A Primeira Seção do STJ – Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos Recursos Especiais Repetitivos (Tema 1.113) estabeleceu três teses acerca do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – nas operações de Compra e Venda:1) A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de […]
O Portal Jurídico Brasil publicou artigo do sócio André Aléxis de Almeida, intitulada: “Como proteger a ideia da minha startup?”.
A Lei n. 9.610/1998 prevê, no inciso I de seu artigo 8°, a impossibilidade de proteção de ideias como direitos autorais. O que podeser protegido são as obras intelectuais literárias, científicas ou artísticas, como livros, pinturas, esculturas, fotografias, artigos de pesquisa e até softwares,dentre outros tipos de produção. Ou seja, a ideia só pode ser […]
O Portal do Agronegócio publicou artigo do sócio André Aléxis de Almeida sobre a Tokenização no Agronegócio.
A mecanização dos processos produtivos, o desenvolvimento de inúmeras variedades de sementes adaptáveis aos diversos tipos de solo e clima e o uso de drones que fomentam a agricultura de precisão são apenas alguns exemplos de inovações que chegaram ao meio rural. A próxima etapa, que já dá alguns passos significativos, é a tokenização. Lei […]
O sócio André Aléxis de Almeida foi convidado pela ESIC para ministar uma Master Class online com o tema: O Marco Legal das Startups: Inovações, Benefícios e Desafios.
Atualização sobre os aspectos fundamentais da nova Lei, com destaque às principais mudanças e desafios para empreendedores, investidores e todos os atores desse ecossistema de inovação. Assista toda a aula aqui