Portal Conjur publicou artigo do sócio André Aléxis de Almeida sobre a importância do Planejamento Sucessório e Patrimonial.
Muitas empresas familiares têm como característica a presença muito forte do fundador, a quem todos recorrem nos processos de tomada de decisão. Além de um gestor, ele é uma espécie de conselheiro. Planejar a sucessão, entretanto, é essencial para o futuro da empresa, a fim de transmitir a todos os stakeholders e confiança de que a transição, […]
A importância do planejamento sucessório e patrimonial. Artigo do sócio André Aléxis de Almeida publicado no portal Nosso Direito em Ação.
O artigo apresenta um paralelo entre a série da HBO chamada “Sucession” e a importância do planejamento sucessório e patrimonial nas Empresas Familiares. Leia o artigo na íntegra aqui.
Proteção de Dados Pessoais, inclusive nos meios Digitais, agora é Direito Fundamental
O Congresso Nacional promulgou a EC – Emenda Constitucional nº 115/22, que estabelece a proteção de dados como direito fundamental.A proteção dos dados pessoais foi colocada no artigo 5º da Constituição, com a seguinte redação: “assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais”.A proteção de cláusulas pessoais […]
O sócio André Aléxis de Almeida foi selecionado para participar da “Advocacy Workshop 2022” da International Competition Network (ICN)
O sócio André Aléxis de Almeida foi selecionado pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica para participar da “Advocacy Workshop 2022” da International Competition Network (ICN) promovido pela CNMC – Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia. Durante o evento serão discutidos, entre outros temas, o papel da defesa da concorrência na recuperação […]
Em entrevista ao site E-Investidor do Estadão o sócio André Aléxis de Almeida analisou a recente decisão da CVM que alterou o entendimento acerca dos FIIs – Fundos de Investimentos Imobiliários.
Um parecer da CVM – Comissão de Valores Mobiliários está interferindo na estabilidade do mercado de FIIs – Fundos de Investimentos Imobiliários. O documento divulgado na última terça-feira (25) muda o entendimento sobre a distribuição de rendimentos desse tipo de fundo: os valores só poderiam ser quitados quando houvesse lucro contábil e não o chamado […]
A rádio CBN entrevistou o sócio André Aléxis de Almeida acerca dos cuidados na contratação de prestadores de serviço.
Segue íntegra da entrevista aqui.
Joint Venture, quando vale a pena?
Modelo de parceria trazida da experiência do Commow Law do Direito Anglo-saxão, que em tradução livre significa “aventura conjunta”. As Joint Ventures (JV) não possuem legislação específica no Brasil, mas são tratadas pela doutrina como uma aliança estratégica/econômica entre duas ou mais empresas, que se engajam num negócio particular, através de uma comunhão de interesses, […]
Lei obriga Empresas a garantir a proteção aos Entregadores de aplicativo.
Entrou em vigor no dia 06/01/2022 a Lei nº 14.297/2022 que dispõe sobre as medidas de proteção ao Entregador que presta serviço por intermédio de Empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus. Destacam os principais pontos: – A Empresa de aplicativo deverá contratar seguro contra acidentes, […]
ESG também deve ser preocupação dos pequenos produtores rurais – Artigo do sócio André Aléxis de Almeida publicado no Portal GestAgro 360.
Sigla inglesa para Environmental, Social and Governance, ela se refere às práticas ambientais, sociais e de governança de uma companhia, apontando em que medida um negócio busca minimizar seus impactos no meio ambiente, atua para a construção de um mundo mais responsável e justo para todos os stakeholders e contempla bons processos de administração. Ainda, ESG tem sido […]
CVM publicou a Resolução nº 59/2021 e passa a exigir informações acerca de práticas de ESG
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários publicou a Resolução 59 para alterar as Instruções 480 e 481, referentes ao regime informacional de emissores de valores mobiliários, ampliando a exigência de divulgação de informações sobre os aspectos de ESG dos negócios.Destacam-se as seguintes informações que passam a ser exigidas no Formulário de Referência:– a metodologia ou padrão seguidos […]