Autor: André Almeida

A Revista AgroRevenda publicou o artigo do sócio André Aléxis de Almeida intitulada “ESG também deve ser preocupação dos pequenos produtores rurais”.

No âmbito do agro, a pesquisa “Agronegócio: desafios à competitividade do setor no Brasil”, conduzida em 2020 pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), demonstrou que a temática da governança e da gestão é considerada um dos principais gargalos do setor no país. Além disso, a “Pesquisa Anual Global de CEOs 2021”, da PwC, trouxe que […]

Considerações sobre o Decreto nº 10.854/2021

O Governo publicou o Decreto nº 10.854/2021, que simplificou diversas normas trabalhistas.Seguem principais pontos:LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO “eLIT”.– Será disponibilizado em meio eletrônico e será denominado “eLIT”.– Esse Instrumento deverá ser utilizado por todas as Empresas, com ou sem empregados.– Aplica-se, também, aos profissionais liberais, às instituições beneficentes, às associações recreativas ou a outras […]

A importância do Contrato Sale and Lease-Back (SLB) nas operações imobiliárias.

Bastante difundido em operações imobiliárias, o contrato de Sale and Lease-Back (“vender e alugar de volta”) consiste num negócio jurídico celebrado em dois contratos sucessivos, um de compra e venda e outro de locação.Configura-se na alienação (venda) do imóvel para um investidor, que efetua a locação “de volta” para o antigo proprietário.O objetivo basilar dessa […]

Decreto nº 10.833/2021 promoveu alterações na Lei do Agrotóxico (Lei nº 7.802/1989).

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.833/2021 que promoveu alterações na Lei nº 7.802/89 – “Lei dos Agrotóxicos”.A ideia é atualizar a legislação em função dos avanços práticos e tecnológicos do setor.As principais mudanças:– Criação de cadastro de aplicadores de agroquímicos, com obrigatoriedade de treinamentos para os profissionais que atuam no campo.– Possibilidade de […]