Considerações sobre a Stock Option ou Stock Option Plan (SOP)

A Stock Option ou Stock Option Plan (SOP) é uma modalidade de contrato com cláusulas específicas que permite ao empregado obter, após o preenchimento de requisitos (vesting), a opção de comprar ações da Companhia, por um preço potencialmente vantajoso e pré-fixado (strickeprice).
Essa prática permite a retenção dos “talentos” e o atingimento de resultados por meio de uma parceria entre os acionistas e os empregados, evitando a chamada “Teoria de Agência”.
As Companhia que desejam implementar um SOP devem observar algumas questões para evitar riscos tributários e trabalhistas.
Se o SOP se caracterizar como de natureza remuneratório (salarial), incidirá contribuições previdenciárias e trabalhistas ao IR.
Se o SOP se caracterizar como de natureza mercantil, incidirá apenas IR sobre eventual ganho de capital apurado no momento da venda.
A própria jurisprudência estabeleceu três requisitos básicos necessários para afastar o caráter remuneratório: (i) voluntariedade, (ii) onerosidade e (iii) risco.
Oportuno destacar que existem outros mecanismos que são utilizados pelo mercado, que também são considerados como plano de incentivo a longo prazo (podendo ser curto, também): Restricted Stock Units (RSUs), Restricted Shares, Phantom Shares, Phantom Stock Options e Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Cada mecanismo possui suas particularidades, com benefícios e riscos.
A eficácia e o sucesso do SOP, bem como de outros mecanismos, dependerá da análise profunda das questões legais e organizacionais da Companhia.