Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), apontou que 74% das pessoas não falam sobre a morte no seu cotidiano e que associam o assunto com tristeza, dor, saudade, sofrimento e medo.
Assim, podemos notar que a maioria das pessoas evita assuntos que remetem à morte.
No entanto, sabemos que a morte é inerente à vida e que não apenas falar, mas estar preparado para ela, é algo essencial. Para isso, devemos contar com instrumentos jurídicos capazes de garantir a perpetuação do nosso patrimônio, como o planejamento sucessório.
Para ajudar você a entender mais sobre a importância e essencialidade dessa ferramenta, trouxemos abaixo o que é um planejamento sucessório, como ele pode ajudar e como você pode fazer um. Vamos ver?!
O que é Planejamento Sucessório e quais suas vantagens?
Atualmente, ainda é comum que não exista um combinado prévio dentro das famílias em relação à sucessão, o que causa muitas brigas no momento da divisão dos bens em razão de conflitos nos interesses das partes.
E esse é um dos maiores benefícios do planejamento sucessório, ou seja, ter como principal objetivo organizar e definir ainda em vida como a sucessão do seu patrimônio se dará após a sua ausência.
Esse instrumento possibilita a proteção e perpetuação do patrimônio, garantindo estabilidade aos herdeiros, evitando desgastes e brigas familiares em relação à herança e afastando o ditado popular “pai rico, filho nobre, neto pobre”.
Além de diminuir os conflitos no processo de divisão do patrimônio, essa ferramenta possibilita que a sucessão dos bens ocorra de maneira mais rápida, preservando os interesses da família.
Portanto, ela traz benefícios em relação à redução dos custos e das burocracias que envolvem o procedimento sucessório, já que por meio desse mecanismo é possível reduzir o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mantendo um maior patrimônio aos herdeiros.
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O que não pode faltar em um Planejamento Sucessório?
Agora que você já sabe que existem ferramentas e mecanismos que podem ajudá-lo, nós vamos explicar quais são os principais meios utilizados para efetivar esse planejamento sucessório. Confira!
Previdência privada
Você já deve saber que muitas pessoas investem na previdência privada pensando em guardar dinheiro para aposentadoria e garantir um futuro com menos preocupações.
Mas, você sabia que ela também pode ser benéfica para o planejamento sucessório?
É isso mesmo! Na previdência privada é possível instituir que os beneficiários receberão os benefícios, em caso de falecimento do titular.
Seguro de Vida
Outra ferramenta bastante utilizada no planejamento sucessório é o seguro de vida.
Nesse caso, o titular paga um valor mensal a título de seguro de vida para quando vier a faltar, os beneficiários recebam um valor de indenização.
A parte boa desse instrumento é que a transferência do valor a ser recebido independe de inventário, já que é pago em forma de indenização. Ah, e vale lembrar que nesse caso é o titular quem escolhe os seus beneficiários.
Doação em Vida
Ao realizar a doação do seu patrimônio em vida, você garante que a sucessão ocorra exatamente da maneira que você deseja.
Lembrando que, nesses casos, para que você não fique desamparado, é importante realizar a doação com usufruto, assim, você poderá continuar utilizando o bem enquanto estiver vivo, não podendo o novo proprietário vendê-lo ou exigir a sua posse.
É preciso mencionar ainda que, no caso da doação, a lei prevê alguns limites e restrições. Portanto, 50% dos bens da herança poderão ser direcionados da maneira que você preferir, e os outros 50% do patrimônio deve ser direcionado para herança legítima, ou seja, só pode ser transferida para herdeiros legais.
Para isso, são considerados herdeiros legais os cônjuges, descendentes ou ascendentes, a depender do caso.
Porém, existem algumas peculiaridades com relação à doação em vida, como a incomunicabilidade, a inalienabilidade e a impenhorabilidade, que também devem ser analisadas caso a caso com a ajuda de um advogado especializado em Direito Sucessório.
Testamento
O testamento é uma das ferramentas mais conhecidas dentro do planejamento sucessório. Com ele, você pode determinar como ocorrerá a partilha dos bens de acordo com as suas preferências, desde que sejam observados os limites estipulados pela lei.
Os limites seguem a mesma regra mencionada acima para doação, onde é possível dispor livremente de 50% dos bens, reservando 50% aos herdeiros necessários.
Holding Familiar
A holding familiar é a ferramenta mais atual do planejamento sucessório e consiste na criação de uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de uma família, passando os herdeiros a terem participações societárias.
O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares, já conquistados, contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda do patrimônio, possibilitando ainda a redução da carga tributária na sucessão familiar.
Agora que você já entendeu o quanto é importante realizar um planejamento sucessório, precisamos destacar a importância de contar com a ajuda de um profissional qualificado para auxiliar você, visto que todos os planejamento sucessórios devem ser analisados caso a caso a fim de determinar quais são as melhores ferramentas para a situação em questão.
Precisa de ajuda? Então, conte com quem entende do assunto para auxiliar você. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família e Sucessões que poderão ajudá-lo a tranquilizar a sua família com relação a esse assunto.
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