Embora muitos empresários ainda gerenciem suas empresas por meio de pessoas físicas, a realidade está mudando por trazer muitos benefícios. A holding está ganhando cada vez mais espaço dentro do cenário nacional.
A holding rural pode auxiliar você na proteção e na preservação do patrimônio familiar e evitar que a falta de planejamento sucessório impeça que os familiares deem continuidade às atividades da empresa depois da morte do fundador.
Para que você possa entender melhor como a holding rural pode ajudá-lo, trouxemos abaixo o que é holding rural e quais as suas vantagens. Vamos ver?¹
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O que é Holding Rural?
A holding é um tipo de organização que objetiva participar de outras empresas por meio de quotas ou ações de capital social. Isso possibilita que a holding controle as outras empresas, configurando o domínio de uma sociedade sobre a outra.
De forma concisa, a holding é uma empresa destinada a controlar e gerir outras empresas, de maneira que, em regra, não se destina a produzir bens ou serviços.
Você deve estar se perguntando: “Se ela não se destina a produzir bens e nem serviços, para que serve uma holding”? Calma, vamos lhe explicar a seguir!
Os principais objetivos da holding são a proteção patrimonial, suporte no processo de sucessão hereditária e a obtenção de benefícios fiscais.
Embora não se destine a produzir bens ou serviços, nos demais critérios, a holding é uma empresa como as outras, ou seja, é constituída de acordo com um tipo societário.
Portanto, de acordo com a legislação atual, podem existir diversos tipos de holding, como por exemplo: holding pura; holding mista; holding patrimonial; holding administrativa; holding controle; holding de participação; holding setorial e holding derivada.
Nesse sentido, a holding rural, que é tema deste artigo, faz parte da holding patrimonial e é direcionada para famílias que exercem atividades empresariais em áreas rurais.
Assim, pode-se entender que holding rural é uma empresa controladora destinada a administrar o patrimônio que engloba o agronegócio.
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Mas, como funciona e quais os benefícios da Holding Rural?
A holding pode ser criada para facilitar a administração do patrimônio e é considerada a principal ferramenta para evitar falências, já que todo patrimônio passa a ser administrado por profissionais capacitados.
Por se tratar de uma pessoa jurídica, também é possível proteger o patrimônio, já que a partir do momento da sua criação, pode-se garantir a incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade dos bens.
Ainda, pode facilitar o acesso a créditos perante a instituições financeiras e a maior capacidade de negociação, visto se tratar de uma pessoa jurídica.
Agora, vamos destacar que um dos maiores benefícios da holding rural é em relação ao planejamento sucessório, já que por estar tudo concentrado em uma pessoa jurídica, possibilita evitar muito estresse, além de reduzir custos.
Sabemos que ao falarmos em inventário, testamento e processo sucessório, as primeiras coisas que vêm à cabeça das pessoas são: vai demorar muito; é muito complicado; vai custar muito caro!
Calma, a holding pode ajudar você nesse sentido e, para isso, algumas coisas devem ser observadas. O primeiro ponto importante é em relação aos membros que compõem a holding. Uma holding composta pelos membros da família possibilita que cada um receba o que é seu por direito de uma forma mais simples e com uma menor carga tributária.
Assim, o ideal é que para sua criação é que estejam presentes todos os herdeiros e os donos das propriedades.
Vale mencionar ainda que a holding permite que os herdeiros entrem em acordo sobre a divisão dos bens, o que resulta em ganho de tempo e dinheiro, já que quanto mais demora o processo sucessório, maiores são os gastos e o desgaste emocional.
Com o planejamento prévio do processo sucessório, é possível até mesmo transferir os bens em vida, tornando a abertura do inventário algo desnecessário.
Ressalte-se que o fundador não fica desamparado, podendo continuar sendo o responsável pela administração da holding e usufruir de todo o patrimônio.
Outro ponto importante é em relação aos benefícios fiscais. Conforme já mencionamos, a holding possibilita ainda evitar a burocracia e problemas entre herdeiros e também reduzir a carga tributária das transações sucessórias.
Entretanto, precisamos destacar que a holding rural também possibilita ao produtor a redução no pagamento de tributos, já que recolher impostos como pessoa jurídica pode significar uma redução em torno de 14%.
Agora que você já viu que a holding pode auxiliar na proteção e preservação do patrimônio familiar, conte com quem entende do assunto para orientá-lo. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados especializados em Direito Sucessório, os quais estão preparados para ajudar você.
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