O Portal Nosso Direito em Ação publicou artigo do sócio André Aléxis de Almeida sobre a forma de proteger a ideia do negócio.
A Lei n. 9.610/1998 prevê, no inciso I de seu artigo 8°, a impossibilidade de proteção de ideias como direitos autorais. O que pode ser protegido são as obras intelectuais literárias, científicas ou artísticas, como livros, pinturas, esculturas, fotografias, artigos de pesquisa e até softwares, dentre outros tipos de produção. Ou seja, a ideia só […]
O Portal Cuiabá Mais publicou a entrevista do sócio André Aléxis de Almeida acerca operações de M&A para PMEs do Agronegócio.
Ainda que esse tipo de operação esteja comumente atrelada a grandes companhias, como multinacionais, com contratos que envolvem milhões de dólares, as pequenas e médias empresas (PMEs), inclusive pequenos produtores rurais, também podem considerar esse recurso para somar forças e conquistar maior espaço de mercado ou trazer novas tecnologias ao negócio. Além disso, pontos como […]
Lei nº 13.818/2019 visa simplificar o processo de publicação de Atos Societários.
Em janeiro de 2022 entrou em vigor a Lei nº 13.818/19 que alterou a regra para a publicação constante na Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), visando simplificar o processo de publicação obrigatória de atos societários.O art. 289 extinguiu a obrigatoriedade de realizar as publicações nos Diários Oficiais. Assim:– As Companhias (abertas e fechadas em […]
Governo do Estado do Paraná regulamentou o Parcelamento Especial (REFIS), por meio do Decreto nº 10.766/2022.
O Governo do Estado do Paraná regulamentou o parcelamento especial (REFIS), por meio do Decreto nº 10.766/2022, que possibilita a regularização por parte dos contribuintes de débitos tributário de ICMS e ITCMD, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31.07.2021.O contribuinte poderá recolher o crédito tributário da seguinte forma:I – em parcela única, com a redução de 80% (oitenta por cento) do […]
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Paraná em Pauta sobre o RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, sobre o RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. Assista a entrevista aqui.
O sócio André Aléxis de Almeida foi convidado para lecionar o módulo sobre Governança, Sustentabilidade Corporativa e Geração de Valor para o Acionista no MBA da ESIC.
O Sócio André Aléxis de Almeida foi convidado para lecionar o módulo sobre Governança, Sustentabilidade Corporativa e Geração de Valor para o Acionista no MBA Executivo da ESIC.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Conexão Ilha.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Conexão Ilha esclarecendo as principais dúvidas acerca da proposta de mini reforma trabalhista que afetará, sobretudo, os motoristas de aplicativo. Assista a entrevista aqui.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Portal Banda B acerca da proposta de regulamentação dos motoristas de aplicativo.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Portal Banda B acerca da proposta de regulamentação dos motoristas de aplicativo. Foram destacados os principais pontos de atenção para os motoristas e empresários. Leia a reportagem na íntegra aqui.
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Paraná em Pauta, acerca da Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual (MEI).
O sócio André Aléxis de Almeida concedeu entrevista para o Jornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, acerca da Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual (MEI). Assista a reportagem aqui.
Considerações sobre a Stock Option ou Stock Option Plan (SOP)
A Stock Option ou Stock Option Plan (SOP) é uma modalidade de contrato com cláusulas específicas que permite ao empregado obter, após o preenchimento de requisitos (vesting), a opção de comprar ações da Companhia, por um preço potencialmente vantajoso e pré-fixado (strickeprice).Essa prática permite a retenção dos “talentos” e o atingimento de resultados por meio […]