Usucapião rural: o que é e como funciona
A usucapião é uma forma de aquisição de direitos reais, ou seja, é uma maneira de conseguir a propriedade de um bem móvel ou imóvel a partir do uso deste bem por um determinado período de tempo, comportando-se como dono e desde que não haja oposição à posse. Esse instrumento é muito conhecido, no entanto, […]
Descubra o que é usucapião e quem tem direito
A usucapião é um modo de aquisição bastante conhecido pelo qual é possível formalizar a aquisição de um bem móvel ou imóvel urbano ou rural, adquirido pela posse contínua e sem que haja oposição. Visa-se, por meio da usucapião, garantir que seja cumprida a função social da propriedade. Ressalte-se portanto que existem diferentes tipos de […]